| PEP 2 CCJC => PRC 118/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PRC 118/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luiz Antonio Fleury - PTB/SP | 17/03/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/03/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Luiz Antonio Fleury |
|||||||||||||||
| 17/03/2004 | Plenário (PLEN) Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/03/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Luiz Antonio Fleury | |||||||||||||||
| 17/03/2004 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | |||||||||||||||