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PEP 1 PL254603 => PL 2546/2003

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PL 2546/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Bernardo - PT/PR

17/03/2004

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Bernardo (PT-PR), pela Comissão Especial às 36 Emendas de Plenário, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 23, 24, 34 e 35, com 5 Subemendas, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 22, 25 a 33 e 36.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2546, de 2003, que "institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública". (PL254603) Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Paulo Bernardo

17/03/2004

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Bernardo (PT-PR), pela Comissão Especial às 36 Emendas de Plenário, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 23, 24, 34 e 35, com 5 Subemendas, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 22, 25 a 33 e 36.

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2546, de

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Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Paulo Bernardo

17/03/2004

Plenário (PLEN)

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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Bernardo (PT-PR), pela Comissão Especial às 36 Emendas de Plenário, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 23, 24, 34 e 35, com 5 Subemendas, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 22, 25 a 33 e 36.