| MSC 247/2015 => PL 5031/2009 | ||||||||||||||||||||||||
| Mensagem de Restituição de Autógrafos | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||
| Origem: | AV 295/2015 | |||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 5031/2009 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 08/07/2015 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Comunica o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Denomina Ponte Luís Carlos Prestes a ponte transposta sobre o rio Gravataí na BR-116, km 270, nos Municípios de Canoas e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul" e restitui , para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.147, de 7 de julho de 2015. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 08/07/2015 | Plenário (PLEN) Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 247/2015, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que 'Denomina Ponte Luís Carlos Prestes a ponte transposta sobre o rio Gravataí na BR-116, km 270, nos Municípios de Canoas e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul' e restitui , para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.147, de 7 de julho de 2015". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 08/07/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 247/2015, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que 'Denomina Ponte Luís Carlos Prestes a ponte transposta sobre o rio Gravataí na BR-116, km 270, nos Municípios de Canoas e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul' e restitui , para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.147, de 7 de julho de 2015". | |||||||||||||||||||||||