REQ 57/2015 CEPACTO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - PMDB/MA

08/07/2015

Ementa

Requer a inclusão na pauta da Reunião Ordinária do dia 09 de Julho de 2015 o Projeto de Lei Complementar nº 092/2015, de autoria da deputada Moema Gramacho, para análise nesta Comissão, encaminhado para este gabinete por meio do Ofício 072/2015 GAB-MG.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/07/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) (CEPACTO)
Prejudicado o Requerimento. Encaminho ao Relator como sugestão
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Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

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Apresentação do Requerimento n. 57/2015, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer a inclusão na pauta da Reunião Ordinária do dia 09 de Julho de 2015 o Projeto de Lei Complementar nº 092/2015, de autoria da deputada Moema Gramacho, para análise nesta Comissão, encaminhado para este gabinete por meio do Ofício 072/2015 GAB-MG".

14/07/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

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Prejudicado o Requerimento. Encaminho ao Relator como sugestão
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