REQ 5/2004 PL139903

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

17/03/2004

Ementa

Requer a realização audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências" - PL1399/03, com as entidades de movimentos sociais, com o objetivo de discutir o Estatuto da Mulher.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências". (PL139903)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Maria do Rosário

14/04/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de

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Aprovado