Imprimir

PL 3169/2004
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rose de Freitas - PMDB/ES 17/03/2004
Ementa
Cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Indexação
Criação, Monumento Natural Pedra do Penedo, Município, Vila Velha, (ES), autorização, Executivo, convênio, conservação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/12/2007 Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 3.169/2004, nos termos do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se à Comissão e, após, publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/03/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
30/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
30/03/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/03/2004 PÁG 13367 COL 01.
31/03/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
01/04/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/04/2004
12/04/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/04/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)
06/01/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), pela aprovação.
09/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/03/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
15/03/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Oliveira Filho (PL-PR)
15/03/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 16/03/05 PAG 6735 COL 02 Letra A.
22/03/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/03/2005
31/03/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
03/06/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho (PL-PR), pela aprovação.
08/06/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 Reunião
Vista ao Deputado João Alfredo.
10/06/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Prazo de vista encerrado.
14/06/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento, REQ 123/2005 CMADS, pelo Dep. João Alfredo e outros
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 221 COL 01. Suplemento A ao Nº 21
13/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 501, DE 2007, pelo Deputado(a) Rose de Freitas, que solicita o desarquivamento de proposição.
02/05/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-501/2007.
DCD 03 05 07 PAG 20395 COL 01
15/05/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ)
16/05/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2007)
30/05/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/10/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. Fernando Gabeira
Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela rejeição.
17/10/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 Reunião
Retirado de pauta pelo Relator.
07/11/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 Reunião
Aprovado o Parecer
08/11/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
14/11/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
14/11/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
19/11/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À SGM o Ofício 178/07 - CMADS comunicando a divergência de pareceres na apreciação deste.
04/12/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 3.169/2004, nos termos do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se à Comissão e, após, publique-se.
07/12/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CCJC Ofício nº 2068/07/SGM
18/03/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
15/04/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela injuridicidade.
24/04/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta a requerimento da autora.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
31/01/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3169/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/03/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II


04/12/2007 Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 3.169/2004, nos termos do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se à Comissão e, após, publique-se.
PL 3169/2004    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3169/2004 Parecer do Relator 15/04/2008 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela injuridicidade.
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3169/2004 Parecer do Relator 06/01/2005 Osvaldo Biolchi Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 3169/2004 Parecer de Comissão 09/03/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), pela aprovação.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3169/2004 Parecer do Relator 03/06/2005 Oliveira Filho Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho (PL-PR), pela aprovação.
PRL 2 CMADS => PL 3169/2004 Parecer do Relator 05/10/2007 Fernando Gabeira Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela rejeição.
PAR 1 CMADS => PL 3169/2004 Parecer de Comissão 07/11/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela rejeição.
PL 3169/2004    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 123/2005 CMADS => PL 3169/2004 Requerimento 14/06/2005 João Alfredo Solicita sejam convidados representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Vila Velha, Conselho Comunitário do Município Vila Velha,  Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Espirito Santo, Conselho Estadual de Cultura e Paisagismo do Estado do Espirito Santo, Conselho Popular de Vitória,  Federação do Movimentos Populares do Estado do Espirito Santo- FEMOPS, Diretoria de Ecossistemas do IBAMA-Direc,  Gerencia Executiva do IBAMA Local, com o objetivo de discutir o PL Nº 3.169/2004 - da Sra. Rose de Freitas - que "cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo".