PPR 1 MPV16104 => MPV 161/2004

Parecer Reformulado de Plenário

Acessória de:

MPV 161/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vander Loubet - PT/MS

17/03/2004

Ementa

Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), que conclui pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão oferecido, com alterações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2004

Acresce o art. 1º-A à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências. (MPV16104)
Apresentação do Parecer Reformulado de Plenário pelo Dep. Vander Loubet

17/03/2004

Plenário (PLEN)
Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), que conclui pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão oferecido, com alterações.

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2004

Acresce o art. 1º-A à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui

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Apresentação do Parecer Reformulado de Plenário pelo Dep. Vander Loubet

17/03/2004

Plenário (PLEN)

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Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), que conclui pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão oferecido, com alterações.