Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e
| PAR 1 CDC => PL 4490/1994 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4490/1994 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | 21/06/1995 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/06/1995 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/06/1995 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | |||||||||||||||