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PL 3155/2004

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1123/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Nader - PFL/RJ

17/03/2004

Ementa

Torna obrigatório à presença  de um fonoaudiólogo em todas as escolas públicas e privadas.

Indexação

Obrigatoriedade, escola pública, escola particular, ensino fundamental, contratação, fonoaudiólogo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

02/04/2004

Apense-se este ao PL-1123/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PFL-RJ).

02/04/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se este ao PL-1123/2003.

05/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/04/2004.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 221 COL 01. Suplemento A ao Nº 21

12/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 197, DE 2007, pelo Deputado(a) Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.

30/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2007. DCD 31 03 07 PÁG 13822 COL 01.

04/02/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). DCD 05/02/10 PAG 1403 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 3155/2004    Histórico de Despachos

Data

Despacho

02/04/2004

Apense-se este ao PL-1123/2003.