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PRC 135/2004
Projeto de Resolução
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 27/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silas Brasileiro - PMDB/MG 16/03/2004
Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Internacional do Café e dá outras providências.
Indexação
Criação, Grupo Parlamentar, café, proteção, incentivo, cafeicultura, desenvolvimento, relações internacionais, país estrangeiro, país, Brasil, produto, composição, membros, Congresso Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/03/2004 À MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 27/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (10)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG).
25/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
25/03/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebimento pela CCP.
26/03/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/03/2004 PÁG 13105 COL 01.
29/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
29/04/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE), pela aprovação, com emenda.
29/04/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:40 Reunião Deliberativa
Aprovado o parecer do Relator.
04/05/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. publicado no DCD de 05/05/04, Pag 20347 Col 01, Letra A.
14/08/2025 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM
Discussão em turno único.
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 135, de 2004.
Votação da Emenda da Mesa Diretora.
Aprovada a Emenda da Mesa Diretora.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final.
A matéria vai à promulgação (PRC 135-B/2004).
Promulgada a Resolução nº 27, de 2025.
14/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 27/2025.
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
18/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Autógrafo.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 135/2004    Emendas apresentadas
PRC 135/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/03/2004 À MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PRC 135/2004    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 MESA => PRC 135/2004 Parecer de Comissão 29/04/2004 MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
PRL 1 MESA => PRC 135/2004 Parecer do Relator 29/04/2004 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE), pela aprovação, com emenda.
Plenário (PLEN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PRC 135/2004 Redação Final 14/08/2025 Pastor Henrique Vieira Redação Final ao PRC 135/2004
PRC 135/2004    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 => PRC 135/2004 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 135/2004
RPD 2 => PRC 135/2004 Requerimento de Adiamento da Discussão 14/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 135/2004
RPD 3 => PRC 135/2004 Requerimento de Adiamento da Votação 14/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 135/2004
RPD 4 => PRC 135/2004 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal
RPD 5 => PRC 135/2004 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 14/08/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 135/2004-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 135/2004
RPD 6 => PRC 135/2004 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 14/08/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 135/2004-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 135/2004
RPD 7 => PRC 135/2004 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PRC 135/2004
RPD 8 => PRC 135/2004 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2025 Zucco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 135/2004
RPD 9 => PRC 135/2004 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/08/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 135/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 135/2004
RPD 10 => PRC 135/2004 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/08/2025 Zucco Requerimento de Votação Nominal - PRC 135/2004