PL 585/1999 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.) | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Regis Cavalcante - PPS/AL | 08/04/1999 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Dispõe sobre a exigência de exame psicológico para professores e alunos de modalidades esportivas sob a denominação de artes marciais e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
09/03/2000 | DESPACHO A CECD, CREDN E CCJR (ARTIGO 54) - ARTIGO 24, II. (NOVO DESPACHO). DCD 10 03 00 PAG 10695 COL 01. |
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
31/01/2003 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno |
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Apensados | |||||||||||||||||||||||
Apensados ao PL 585/1999 (1) | |||||||||||||||||||||||
PL 1182/1999 | |||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (8) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (4) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
08/04/1999 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP REGIS CAVALCANTI. | ||||||||||||||||||||||
11/05/1999 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 11 05 99 PAG 19984 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
25/05/1999 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. | ||||||||||||||||||||||
26/05/1999 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | ||||||||||||||||||||||
16/06/1999 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
• | RELATOR DEP ADEMIR LUCAS. | ||||||||||||||||||||||
23/06/1999 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
• | PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. | ||||||||||||||||||||||
30/06/1999 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
• | NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. | ||||||||||||||||||||||
17/08/1999 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | OF P-340/99, DA CECD, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 1182/99, A ESTE. | ||||||||||||||||||||||
31/08/1999 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | DEFERIDO OF P-340/99, DA CECD, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 1182/99, A ESTE. DCD 01 09 99 PAG 38654 COL 01. |
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16/11/1999 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
• | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ADEMIR LUCAS, A ESTE, E FAVORAVEL AO PL. 1182/99, APENSADO, COM EMENDAS. | ||||||||||||||||||||||
15/12/1999 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
• | APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ADEMIR LUCAS, A ESTE, E FAVORAVEL AO PL. 1182/99, APENSADO, COM EMENDAS. (PL. 585-A/99). |
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09/03/2000 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | DEFERIDO OF P-001/2000, DA CECD, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO DESPACHO APOSTO A ESTE A CREDN, PARA MANIFESTAR-SE ANTES DA CCJR. | ||||||||||||||||||||||
• | DESPACHO A CECD, CREDN E CCJR (ARTIGO 54) - ARTIGO 24, II. (NOVO DESPACHO). DCD 10 03 00 PAG 10695 COL 01. |
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13/03/2000 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | ENCAMINHADO A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL. | ||||||||||||||||||||||
26/04/2000 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||
• | RELATOR DEP PEDRO VALADARES. | ||||||||||||||||||||||
• | PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 02 05 00. | ||||||||||||||||||||||
10/05/2000 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||
• | NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS | ||||||||||||||||||||||
02/06/2000 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||
• | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO VALADARES, A ESTE E AO PL. 1182/99, APENSADO E DAS EMENDAS 01 E 02 DA CECD, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 03 DA CECD. | ||||||||||||||||||||||
05/06/2000 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||
• | PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO DO PL. 1182/99, APENSADO: 05 SESSÕES. | ||||||||||||||||||||||
13/06/2000 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||
• | NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO. | ||||||||||||||||||||||
28/06/2000 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||||
• | APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO VALADARES, A ESTE E AO PL. 1182/99, APENSADO, E DAS EMENDAS 01 E 02 DA CECD, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 03 DA CECD. (PL. 585-B/99). DCD 09 08 00 PAG 41540 COL 01. |
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11/08/2000 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | RELATOR DEP BISPO RODRIGUES. | ||||||||||||||||||||||
16/08/2000 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. | ||||||||||||||||||||||
24/08/2000 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. | ||||||||||||||||||||||
16/11/2000 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP BISPO WANDERVAL. | ||||||||||||||||||||||
17/11/2000 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do apensado, do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e das Emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com emendas e subemendas. | ||||||||||||||||||||||
31/01/2003 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno | ||||||||||||||||||||||
09/02/2004 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Ao arquivo - Guia 8 | ||||||||||||||||||||||