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PL 583/1991

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1015/1988

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

FRANCISCO DIOGENES - PDS/AC

04/04/1991

Ementa

Dispõe sobre concessão de adicional de insalubridade ao trabalhador rural

Explicação da Ementa

Para o trabalhador que manipule defensivo agrícola tóxico.

Indexação

Concessão, adicional de insalubridade, trabalhador rural, utilização, defensivo agrícola, agrotóxico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

07/05/1991

APENSE-SE AO PL. 1015/88.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/1991

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FRANCISCO DIOGENES. DCN1 05 04 91 PAG 3062 COL 01.

07/05/1991

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 05 91 PAG 5457 COL 01.

07/05/1991

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE AO PL. 1015/88.(DESPACHO INICIAL)

14/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 583/1991    Histórico de Despachos

Data

Despacho

07/05/1991

APENSE-SE AO PL. 1015/88.(DESPACHO INICIAL)