PAR 1 PL205791 => PL 2057/1991

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 2057/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 108-A, de 1999, que "altera a redação do inciso XI do art. 84 da Constituição Federal, dispondo sobre o comparecimento do Presidente da República na abertura das sessões legislativas"

29/06/1994

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/1994

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2057, de 1991, que "dispões sobre o Estato do Índio" (PL205791)
Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão Especial destinada a apreciar e proferir

Tramitação

Data

Andamento

29/06/1994

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2057, de

•

Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão Especial destinada a apreciar e proferir