| PES 1 PL205791 => PL 2057/1991 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2057/1991 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luciano Pizzatto - PRN/PR | 15/06/1994 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Luciano Pizzato, às emendas apresentadas ao Substitutivo, pela aprovação das de nºs 6, 10, 11,13, 14, 15, 16, 17, 20, 23, 26, 28, 32, 38, 43, 51, 52, 55, 57, 60, 62, 64, 67, 71, 73, 78, 80, 81,82, 83,87, 95, 97, 99, 101, 104, 105, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 124, 125, 126, 127, 129, 131, 133, 134, 135, 136, 138, 140, 143, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 161, 169, 172, 174, e 177; e pela rejeição das de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 56, 58, 59, 61, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 72, 74, 75, 76, 77, 79, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 100, 102, 103, 108, 109, 110, 115, 116, 122, 123, 128, 130, 132, 137, 139, 141, 142, 144, 146, 147, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 173, 175, 176. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/06/1994 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2057, de 1991, que "dispões sobre o Estato do Índio" (PL205791) Parecer do relator, Dep. Luciano Pizzato, às emendas apresentadas ao Substitutivo, pela aprovação das de nºs 6, 10, 11,13, 14, 15, 16, 17, 20, 23, 26, 28, 32, 38, 43, 51, 52, 55, 57, 60, 62, 64, 67, 71, 73, 78, 80, 81,82, 83,87, 95, 97, 99, 101, 104, 105, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 124, 125, 126, 127, 129, 131, 133, 134, 135, 136, 138, 140, 143, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 161, 169, 172, 174, e 177; e pela rejeição das de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 56, 58, 59, 61, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 72, 74, 75, 76, 77, 79, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 100, 102, 103, 108, 109, 110, 115, 116, 122, 123, 128, 130, 132, 137, 139, 141, 142, 144, 146, 147, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 173, 175, 176. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/06/1994 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2057, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator pelo Dep. Luciano Pizzatto | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Luciano Pizzato, às emendas apresentadas ao Substitutivo, pela aprovação das de nºs 6, 10, 11,13, 14, 15, 16, 17, 20, 23, 26, 28, 32, 38, 43, 51, 52, 55, 57, 60, 62, 64, 67, 71, 73, 78, 80, 81,82, 83,87, 95, 97, 99, 101, 104, 105, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 124, 125, 126, 127, 129, 131, 133, 134, 135, 136, 138, 140, 143, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 161, 169, 172, 174, e 177; e pela rejeição das de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 56, 58, 59, 61, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 72, 74, 75, 76, 77, 79, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 100, 102, 103, 108, 109, 110, 115, 116, 122, 123, 128, 130, 132, 137, 139, 141, 142, 144, 146, 147, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 173, 175, 176. | |||||||||||||||