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PL 3136/2004
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Pessoa - PL/CE 15/03/2004
Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo.
Explicação da Ementa
A ser comemorado em 18 de abril de cada ano.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/03/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/03/2004 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Roberto Pessoa (PL-CE).
25/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
26/03/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/03/2004 PÁG 13098 COL 01.
29/03/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
01/04/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/04/2004
12/04/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/04/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designada Relatora, Dep. Kelly Moraes (PTB-RS)
06/05/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolvida sem Manifestação.
25/05/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designada Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT)
27/05/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolvida sem Manifestação.
15/06/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
11/08/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designada Relatora, Dep. Suely Campos (PP-RR)
16/09/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolvida sem Manifestação.
05/10/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Costa Ferreira (PSC-MA)
01/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Costa Ferreira
• Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira (S.PART.-MA), pela aprovação.
23/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Retirado de pauta a Requerimento de Deputado Humberto Michiles.
04/05/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/05/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encaminhado à CCJC através da guia de Remessa (GR/CEC) nº 24/2005.
• Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
09/05/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
09/05/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Proposição recebida para publicação.
11/05/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 12/05/05, PÁG 17892 COL 02 - Letra A.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 221 COL 01. Suplemento A ao Nº 21
28/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER