Imprimir

PL 574/1999

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4206/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roland Lavigne - PFL/BA

08/04/1999

Ementa

Estabelece diretrizes para a implantação e o funcionamento da modalidade alternativa de transporte público coletivo urbano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

17/12/1999

DEFERIDO OF P-197/99, DA CVT, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 4206/98. DCD 07 01 00 PG 0111 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (3)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/1999

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ROLAND LAVIGNE.

09/04/1999

Plenário (PLEN)

•

PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 09 04 99 PAG 14527 COL 02.

18/05/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.(DESPACHO INICIAL)

24/05/1999

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

•

RELATOR DEP ANTONIO GERALDO.

01/06/1999

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

19/10/1999

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ANTONIO GERALDO.

01/12/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

OF P-197/99, DA CVT, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 4206/98.

17/12/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFERIDO OF P-197/99, DA CVT, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 4206/98. DCD 07 01 00 PG 0111 COL 01.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.  DCD 01 02 07 PAG 77 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

06/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 37, DE 2007, pelo Deputado Lincoln Portela, que solicita o desarquivamento de proposição.

09/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-37/2007 => PL-751/1999. DCD de 13 03 07 PÁG 9551 COL 01.

04/09/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD. DCD de 05/09/07 PÁG 44739 COL 01.