REQ 11/2004 GTCRIANÇ

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Thelma de Oliveira - PSDB/MT

04/03/2004

Ementa

convida os senhores Saulo de Castro Bezerra - Promotor de Justiça e Presidente da ABMP, Dr. Vicente de Paula Faleiros - Professor da UNB e membro do Centro de Referência da Infância e Adolescência - CECRIA e Sr. Mário Volpi - Consultor da UNICEF no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2004

Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudo em relação aos projetos em tramitação referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à redução da maioridade penal e oferecer indicativo à Casa sobre a matéria. (GTCRIANÇ)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/03/2004

Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudo em relação aos projetos em

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Thelma de Oliveira

17/03/2004

Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudo em relação aos projetos em

•

Aprovado o Requerimento.