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PPP 1 MPV15903 => MPV 159/2003

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

MPV 159/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

11/03/2004

Ementa

Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2004

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE. (MPV15903) Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame

11/03/2004

Plenário (PLEN) Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV.

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2004

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à Companhia de

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Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame

11/03/2004

Plenário (PLEN)

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Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV.