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PPP 1 MPV15403 => MPV 154/2003

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

MPV 154/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Fontana - PT/RS

11/03/2004

Ementa

Parecer Proferido em Plenário, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2004

Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências. (MPV15403) Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Henrique Fontana

11/03/2004

Plenário (PLEN) Parecer Proferido em Plenário, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2004

Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a disponibilizar medicamentos,

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Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Henrique Fontana

11/03/2004

Plenário (PLEN)

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Parecer Proferido em Plenário, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.