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PSS 1 MPV14503 => MPV 145/2003

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

MPV 145/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Salvador Zimbaldi - PTB/SP

11/03/2004

Ementa

Parecer Proferido em Plenário, Dep. Salvador Zimbaldi, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 2, 3, 6 e 7 e rejeição das de nºs 1, 4 e 5.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2004

Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providências. (MPV14503) Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Salvador Zimbaldi

11/03/2004

Plenário (PLEN) Parecer Proferido em Plenário, Dep. Salvador Zimbaldi, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 2, 3, 6 e 7 e rejeição das de nºs 1, 4 e 5.

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2004

Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras

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Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Salvador Zimbaldi

11/03/2004

Plenário (PLEN)

•

Parecer Proferido em Plenário, Dep. Salvador Zimbaldi, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 2, 3, 6 e 7 e rejeição das de nºs 1, 4 e 5.