| PSS 1 MPV14403 => MPV 144/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 144/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fernando Ferro - PT/PE | 11/03/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer Proferido em Plenário, Dep. Fernando Ferro, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 17 e 19 a 34 e pela rejeição da de nº 784. . | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/03/2004 | Plenário (PLEN) Parecer Proferido em Plenário, Dep. Fernando Ferro, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 17 e 19 a 34 e pela rejeição da de nº 784. . |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/03/2004 | Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5.655, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Fernando Ferro | |||||||||||||||
| 11/03/2004 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Fernando Ferro, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 17 e 19 a 34 e pela rejeição da de nº 784. . | |||||||||||||||