Aprovado por unanimedade o Requerimento Nº 02, de autoria do Deputado Eliseu Padilha, convidando para uma reunião de audiência pública o Senador Marco Maciel e o Ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.
| REQ 2/2004 PEC00399 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eliseu Padilha - PMDB/RS | 11/03/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados para Audiência Pública nesta Comissão membro do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição, nº 3-A, de 1999, que "altera os arts. 27, 28, 29, 44 e 82 da Constituição Federal, e introduz disposições transitórias, de forma a fazer coincidir os mandatos eletivos que menciona e atribuir-lhes novo período de duração" e apensadas. (PEC00399) Aprovado por unanimedade o Requerimento Nº 02, de autoria do Deputado Eliseu Padilha, convidando para uma reunião de audiência pública o Senador Marco Maciel e o Ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eliseu Padilha | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimedade o Requerimento Nº 02, de autoria do Deputado Eliseu Padilha, convidando para uma reunião de audiência pública o Senador Marco Maciel e o Ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal. | ||||||||||||||||||||