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PPP 1 MPV15103 => MPV 151/2003 |
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Parecer Proferido em Plenário |
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Acessória de: |
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MPV 151/2003 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Nilson Pinto - PSDB/PA |
10/03/2004 |
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Ementa |
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Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e da Emenda nº 2, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e rejeição da Emenda nº 1. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. (MPV15103)
Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Nilson Pinto |
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Plenário (PLEN)
Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e da Emenda nº 2, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e rejeição da Emenda nº 1. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/03/2004 |
Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de |
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Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Nilson Pinto |
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10/03/2004 |
Plenário (PLEN) |
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Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e da Emenda nº 2, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e rejeição da Emenda nº 1. |
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