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PPP 1 MPV14903 => MPV 149/2003

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

MPV 149/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

10/03/2004

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e rejeição das Emendas de nºs 1 e 2.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/03/2004

Autoriza o Poder Executivo a doar à República da Bolívia vacinas contra a febre aftosa. (MPV14903) Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Pompeo de Mattos

10/03/2004

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e rejeição das Emendas de nºs 1 e 2.

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2004

Autoriza o Poder Executivo a doar à República da Bolívia vacinas contra a febre

•

Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Pompeo de Mattos

10/03/2004

Plenário (PLEN)

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e rejeição das Emendas de nºs 1 e 2.