EMS 2/2004 => PLV 2/2004 => MPV 145/2003

Emenda/Substitutivo do Senado

Situação:

Transformado em Norma Jurídica

Acessória de:

PLV 2/2004 => MPV 145/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

10/03/2004

Ementa

Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providências.

Indexação

Autorização, Empresa de Pesquisa Energética, exclusão, escritório, administração central, município, Rio de Janeiro (RJ), Rio de Janeiro (Estado), competência, estudo, impacto social, aumento, utilização, carvão mineral, participação, Estado (ente federado), Distrito Federal, composição, Conselho de Administração, Conselho Consultivo, inclusão, representante, produtor, carvão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/03/2004

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2004

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal