Retirado o REC n. 48/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.474/2015, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD.
".
| REC 48/2015 => PL 4692/2012 | ||||||||||||||||||||||||
| Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 4692/2012 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Luiz Carlos Busato - PTB/RS | 08/07/2015 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões do Projeto de Lei nº 4692, de 2012, que "Dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de designer de interiores e dá outras providências.". | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 09/07/2015 | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 14/07/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o REC n. 48/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.474/2015, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 08/07/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso n. 48/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que: "Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões do Projeto de Lei nº 4692, de 2012, que "Dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de designer de interiores e dá outras providências."". | |||||||||||||||||||||||
| 08/07/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| 08/07/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/07/15 PÁG 257 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 09/07/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. | |||||||||||||||||||||||
| 09/07/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2461/2015, pelo Deputado Jhc (SD-AL), que: "Requer a retirada de assinatura aposta ao Recurso n. 48/2015". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 2474/2015, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Requer a retirada do recurso 48/2015 que contraria a apreciação conclusiva do PL 4692/2012 do Sr. Ricardo Izar". | |||||||||||||||||||||||
| 09/07/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 10/07/15 PÁG 432 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial | |||||||||||||||||||||||
| 10/07/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2487/2015, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PMN-RR), que: "Requerimento de retirada de assinatura do Recurso nº 48/2015. ". |
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| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2489/2015, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que: "Requer a retirada de minha assinatura do recurso 48/2015 contra apreciação conclusiva das Comissões do Projeto de Lei 4692/2012, por ser totalmente a favor da regulamentação e o exercício da profissão de designer de interiores". | |||||||||||||||||||||||
| 14/07/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado o REC n. 48/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.474/2015, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. | |||||||||||||||||||||||
| 22/07/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 2.461/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.461/2015, tendo em vista que o Recurso n. 48/2015 foi retirado de tramitação, na forma do artigo 104, § 2º, do RICD. Publique-se. Oficie-se." | |||||||||||||||||||||||
| 23/07/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 2.487/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.487/2015, tendo em vista que o Recurso n. 48/2015 foi retirado de tramitação, na forma do artigo 104, § 2º, do RICD. Publique-se. Oficie-se." | |||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 2.489/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.489/2015, tendo em vista que o Recurso n. 48/2015 foi retirado de tramitação, na forma do artigo 104, § 2º, do RICD. Publique-se. Oficie-se." | |||||||||||||||||||||||