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REQ 2446/2015 => PL 263/2011
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 263/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Cultura 08/07/2015
Ementa
Requer seja revisto o despacho aposto ao Projeto de Lei nº 263/2011, que "Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.", para que o seu mérito seja apreciado pela Comissão de Cultura.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/08/2015 Defiro o Requerimento n. 2.446/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, e revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 263/2011 para incluir a Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 263/2011: às CDEIC, CCULT, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinária.]
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 2.446/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, e revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 263/2011 para incluir a Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 263/2011: às CDEIC, CCULT, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinária.]
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/07/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 2446/2015, pela Comissão de Cultura, que: "Requer seja revisto o despacho aposto ao Projeto de Lei nº 263/2011, que "Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.", para que o seu mérito seja apreciado pela Comissão de Cultura".
13/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro o Requerimento n. 2.446/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, e revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 263/2011 para incluir a Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 263/2011: às CDEIC, CCULT, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinária.]
13/08/2015 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 14/08/2015
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2446/2015 => PL 263/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/08/2015 Defiro o Requerimento n. 2.446/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, e revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 263/2011 para incluir a Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 263/2011: às CDEIC, CCULT, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinária.]