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PRL 4 CCJC => PL 2967/2004
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2967/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Campos - PSDB/GO 08/07/2015
Ementa
Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1873/2015, apensado, e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1873/2015, apensado, e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda.
Tramitação
Data Andamento
08/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO).
Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1873/2015, apensado, e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda.