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MSC 245/2015 => PL 7790/2010
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Situação:
Arquivada
Origem: AV 293/2015
Acessória de:
PL 7790/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 07/07/2015
Ementa
Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que "Denomina 'Rodovia Governador Alberto Silva' o trecho da rodovia BR-343 compreendido entre as localidades de Luís Correia e Bertolínia, no Estado do Piauí" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.145, de 6 de julho de 2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 245/2015, pelo Poder Executivo, que: "Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que 'Denomina 'Rodovia Governador Alberto Silva' o trecho da rodovia BR-343 compreendido entre as localidades de Luís Correia e Bertolínia, no Estado do Piauí' e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.145, de 6 de julho de 2015".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 245/2015, pelo Poder Executivo, que: "Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que 'Denomina 'Rodovia Governador Alberto Silva' o trecho da rodovia BR-343 compreendido entre as localidades de Luís Correia e Bertolínia, no Estado do Piauí' e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.145, de 6 de julho de 2015".