Imprimir

RIC 1632/2004

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA

09/03/2004

Ementa

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a respeito do financiamento concedido pelo BNDES à empresa Veracel celulose pertencente ao grupo Aracruz e Stora Enso.

Explicação da Ementa

Ministro Luiz Fernando Furlan.

Indexação

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, concessão, financiamento, (BNDES), empresa, celulose, município, Eunápolis, (BA).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

26/03/2004

Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Luiz Alberto (PT-BA).

11/03/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebimento pela MESA.

•

Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

22/03/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira

•

Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.

26/03/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 27 03 04 PAG 13115 COL 02.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.

•

Encaminhado à 1SECM.

•

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.

26/03/2004

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

26/03/2004

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Encaminhada à publicação.

30/03/2004

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, por meio do OF.1096/2004

01/04/2004

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Abertura de Prazo para Resposta Externas a partir de 01/04/2004

22/04/2004

Primeira Secretaria (1SECM)

•

OF. 58/GM-MDIC, de 22.04.04, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com esclarecimentos.

23/04/2004

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 1302/2004

29/04/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:40 Reunião Deliberativa

•

Ratificado

17/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

RIC 1632/2004    Histórico de Despachos

Data

Despacho

26/03/2004

Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.

RIC 1632/2004    Pareceres apresentados

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Pareceres, Substitutivos e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 MESA => RIC 1632/2004

Parecer do Relator

22/03/2004

Inocêncio Oliveira

Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.