SLD 1/2015 CDC

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eli Corrêa Filho - DEM/SP

08/07/2015

Ementa

Fortalecimento dos órgãos e entidades de defesa do consumidor em âmbito estadual e municipal

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 1/2015, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Fortalecimento dos órgãos e entidades de defesa do consumidor em âmbito estadual e municipal".

08/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado