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PL 2259/2015 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 2078/2015 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Mendonça Filho - DEM/PE, Leonardo Picciani - PMDB/RJ, Fernando Coelho Filho - PSB/PE e outros |
07/07/2015 |
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Ementa |
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Altera as Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), alterando as instituições político-eleitorais. |
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Indexação |
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Alteração, Lei das Eleições (1997), prazo, escolha, candidato, cargo eletivo, partido político, coligação partidária, domicílio eleitoral, registro, candidatura, membro, Poder Legislativo, eleição proporcional, idade mínima, disciplinamento, gasto, campanha eleitoral, doação, pessoa física, proibição, pessoa jurídica, sociedade coligada, sociedade controlada, benefício fiscal, contrato, administração pública, procedimento, prestação de contas, justiça eleitoral, propaganda eleitoral, horário eleitoral gratuito, rádio, televisão, internet, propaganda institucional, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ação eleitoral, revogação, dispositivo.
_Doação, pessoa jurídica, partido político, campanha eleitoral, critério.
_ Alteração, Lei Orgânica dos Partidos Políticos (1995), critério, desfiliação partidária, ausência, perda de mandato eletivo, balanço, diretório municipal, justiça eleitoral, dispensa, prestação de contas, sanção, fundo partidário, distribuição, aplicação, recursos, revogação, dispositivo, funcionamento parlamentar, partido político, Câmara dos Deputados, prazo, filiação, candidato, cargo eletivo.
_Alteração, Código Eleitoral, registro, candidatura, cargo eletivo, convenção partidária, escolha, candidato, critério, eleição, cassação, registro, eleição majoritária, redução, prazo, propaganda eleitoral, recurso judicial, sentença judicial, justiça eleitoral, efeito suspensivo, preferência, apreciação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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07/07/2015 |
Apense-se à(ao) PL-2078/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/07/2015 |
Plenário (PLEN)
Declarada prejudicada em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 14/07/2015 - 21h4min). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/07/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2259/2015, pelos Deputados Mendonça Filho (DEM-PE) e outros, que: "Altera as Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), alterando as instituições político-eleitorais". |
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07/07/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-2078/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD |
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07/07/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2427/2015, pelo Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2078, de 2015, de autoria do Dep.Marcelo Castro - PMDB/PI, ao PL nº 2259/2015, para fins de tramitação em conjunto". |
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07/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/15 PÁG 395 COL 01. |
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08/07/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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08/07/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 2434/2015, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e outros, que: "Requer a apensação do PL 2259, de 2015, ao PL 6316, de 2013". |
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08/07/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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10/07/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indeferido o Requerimento n. 2434/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.434/2015, nos termos do parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por tê-lo como intempestivo. Publique-se. Oficie-se". |
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14/07/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado ao Requerimento n. 2.427/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.427/2015, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.078/2015 e o Projeto de Lei n. 2.259/2015 já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se". |
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14/07/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Declarada prejudicada em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 14/07/2015 - 21h4min). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2259/2015 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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07/07/2015 |
Apense-se à(ao) PL-2078/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD |
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PL 2259/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2427/2015 => PL 2078/2015 |
Requerimento de Apensação |
07/07/2015 |
Marcelo Castro |
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Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2078, de 2015, de autoria do Dep.Marcelo Castro - PMDB/PI, ao PL nº 2259/2015, para fins de tramitação em conjunto. |
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REQ 2434/2015 => PL 6316/2013 |
Requerimento de Apensação |
08/07/2015 |
Chico Alencar |
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Requer a apensação do PL 2259, de 2015, ao PL 6316, de 2013. |
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