| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CINDRA => PL 4232/2012 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT-A 1 CINDRA => PL 4232/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Altineu Côrtes - PR/RJ | 07/07/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| SUBEMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 Dá-se ao inciso VI do art. 12 da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, acrescentado pelo art. 1º do Substitutivo em epígrafe, a seguinte redação: "Art. 12........................................................................ VI - realizar estudos e pesquisas sobre ações de resgate e salvamento, incluindo-se o tempo mínimo para a busca de desparecidos em situação de desastre". (NR) |
||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Altineu Côrtes (PR-RJ). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Altineu Côrtes (PR-RJ). | |||||||||||||||