REQ 128/2015 CAPADR => PL 334/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 334/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Carlos Heinze - PP/RS

07/07/2015

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater o projeto de lei - PL - 334/15, que "altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado o requerimento conforme Ato da Presidência da CAPADR, aprovado em Plenário nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Requerimento n. 128/2015, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer realização de audiência pública para debater o projeto de lei - PL - 334/15, que 'altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências'".

08/07/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado

11/05/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Arquivado o requerimento conforme Ato da Presidência da CAPADR, aprovado em Plenário nesta data.