|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2251/2015 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Apensado ao PL 53/2011 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Sérgio Moraes - PTB/RS, Heitor Schuch - PSB/RS |
07/07/2015 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre o processo de classificação do tabaco produzido por produtores integrados, o local de entrega da produção às indústrias integradoras, e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Procedimento, classificação, tabaco, fumo, fumicultor, produtor integrado, produtor integrador, divergência, arbitragem, comissão tripartite. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
27/07/2015 |
Deferido o Requerimento n. 2.540/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.540/2015, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 2.251/2015 ao Projeto de Lei n. 53/2011. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 53/2011: À CTASP, CDEIC, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinária.]” |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
07/07/2015 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 2251/2015, pelo Deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que: "Dispõe sobre o processo de classificação do tabaco produzido por produtores integrados, o local de netrega da produção às indústrias integradoras, e dá outras providênmcias". |
|
|
|
|
|
10/07/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
13/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/15 PÁG 78 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
13/07/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Recebimento pela CDEIC. |
|
|
|
|
|
|
|
14/07/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
15/07/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2015) |
|
|
|
|
|
|
|
15/07/2015 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2540/2015, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a apensação do PL 2251/2015 ao PL 53/2011". |
|
|
|
|
|
|
|
27/07/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Deferido o Requerimento n. 2.540/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.540/2015, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 2.251/2015 ao Projeto de Lei n. 53/2011. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 53/2011: À CTASP, CDEIC, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinária.]” |
|
|
|
|
|
03/08/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Devolução à CCP, por haver sido deferido o Requerimento n.º 2540/2015. |
|
|
|
|
|
|
|
11/08/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
28/07/2020 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 1959/2020, pelos Deputados Marcelo Moraes (PTB/RS) e Heitor Schuch PSB, que "Requerimento de coautoria no PL 2251/2015 ". |
|
|
|
|
|
|
|
05/08/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Despacho exarado no Requerimento n. 1.959/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.959/2020, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.251/2015 se encontra definitivamente arquivado. Publique-se. Arquive-se." |
|
|
|
|
|
05/07/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1147/2022, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer o desarquivamento de Proposição". |
|
|
|
|
|
12/07/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Despacho exarado no Requerimento n. 1.147/2022, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.147/2022, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Arquive-se". |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 2251/2015 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
10/07/2015 |
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
27/07/2015 |
Deferido o Requerimento n. 2.540/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.540/2015, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 2.251/2015 ao Projeto de Lei n. 53/2011. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 53/2011: À CTASP, CDEIC, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinária.]” |
|
|
|
|
|
PL 2251/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 2540/2015 => PL 53/2011 |
Requerimento de Apensação |
15/07/2015 |
Jerônimo Goergen |
|
Requer a apensação do PL 2251/2015 ao PL 53/2011. |
|
|
|
REQ 1959/2020 |
Requerimento |
28/07/2020 |
Marcelo Moraes |
|
Requerimento de coautoria no PL 2251/2015 |
|
|
|
REQ 1147/2022 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
05/07/2022 |
Heitor Schuch |
|
Requer o desarquivamento de Proposição. |
|
|
|
|
|
|
|
|