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REQ 2397/2015 => PEC 48/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PEC 48/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Wladimir Costa - SD/PA 07/07/2015
Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da PEC 48/2003. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da PEC 337/2004, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 2397/2015, pelo Deputado Wladimir Costa (SD-PA), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
09/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da PEC 48/2003. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da PEC 337/2004, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente. Publique-se.
09/07/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/07/2015