Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
| SBT-A 1 CCULT => PL 296/2015 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 296/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 06/07/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para determinar que o Dia da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, seja feriado nacional. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/07/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/07/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. | |||||||||||||||