PRC 133/2004

Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rose de Freitas - PMDB/ES

03/03/2004

Ementa

Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Legislativo" a ser concedida a personalidades do sexo feminino que se destacarem no âmbito dos direitos humanos, sociais e políticos na defesa dos interesses da mulher brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

16/03/2004

Às Comissões de
MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Alteração do Regimentos e outros pela Dep. Rose de Freitas

16/03/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de
MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

•

Encaminhado à CCP.

•

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

16/03/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Recebimento pela CCP.

17/03/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à MESA

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/2004 PÁG 10719 COL 02.

17/03/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebimento pela MESA.

22/03/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

18/11/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira

•

Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela prejudicialidade.

18/11/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Parecer

02/12/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

02/12/2004

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))

•

Encaminhado à CCP.

13/12/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encaminhado à CCP.

14/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Recebimento pela CCP.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 376 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

04/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 36/08 - COPER