REQ 5/2004 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilton Capixaba - PTB/RO

05/03/2004

Ementa

Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeção nas obras da BR 364, trechos abaixo indicados, realizadas pelo 5º Batalhão de Engenharia e Construção

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Nilton Capixaba

31/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

05/04/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Encaminhado ofício ao TCU solicitando providências para o atendimento do Requerimento.

12/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Aviso nº 706-SGS-TCU informando a inclusão da auditoria no plano de fiscalização do TCU , ref. ao 2º sem. 2004

26/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Of. P nº 204/2004 encaminhando ao Dep. Nilton Capixaba, cópia do Aviso nº 706-SGS-TCU

11/12/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Aviso nº 2.292-SGS-TCU-Plenário, informarndo as providências adotadas em atendimento ao requerimento.

22/12/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Ofício nº 120/2006/CFFC-P, encaminhando cópia do Aviso nº 2292-SGS-TCU.