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MPV 171/2004 |
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Medida Provisória |
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Situação: |
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Arquivada |
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Origem: |
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OF 110/2004 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
05/03/2004 |
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Ementa |
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Antecipa, em caráter excepcional, a transferência de recursos prevista no art. 1º - A, da Lei n° 10.336, de 19 de dezembro de 2001. |
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Explicação da Ementa |
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Autorizando a União a antecipar aos Estados e ao Distrito Federal cujas áreas estejam em situação de emergência e calamidade pública, até o dia 10 de março de 2004, em caráter excepcional, a transferência de recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-combustível. |
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Indexação |
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Antecipação, transferência, União, recursos financeiros, arrecadação, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Combustíveis (Cide-Combustíveis), entrega, Estado (ente federado), Distrito Federal, , estado de emergência, calamidade pública, chuva, reconhecimento, Governo Federal, limitação, prazo, distribuição, percentual, dedução, valor, obrigatoriedade, aplicação, recursos, infraestrutura, transporte, construção, ponte, rodovia, área, enchente, encaminhamento, relatório, demonstrativo, execução orçamentária, execução financeira, tributação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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18/03/2004 |
Publique-se. Submeta-se ao Plenário. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/05/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício SF nº 315 de 20/05/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 27/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a rejeição e o arquivamento da Medida Provisória nº 171/04 (fls. 62 a 64). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (3) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/03/2004 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Medida Provisória pelo Poder Executivo |
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18/03/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Publique-se. Submeta-se ao Plenário. |
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19/03/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/03/2004. |
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19/04/2004 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
DCD 20 04 04 pág 17366 col 02. |
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20/04/2004 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. |
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Matéria não apreciada por falta de "quorum".
DCD 21 04 04 pág 17771 col 01. |
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27/04/2004 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00) |
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Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 155, de 2003, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 28 04 04 pág 18772 col 02. |
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27/04/2004 |
Plenário (PLEN) - 20:02 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:02) |
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Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
DCD 28 04 04 pág 18845 col 02. |
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28/04/2004 |
Plenário (PLEN) - 12:00 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
DCD 29 04 04 pág 19105 col 01. |
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29/04/2004 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
DCD 30 04 04 pág 19390 col 02. |
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04/05/2004 |
Plenário (PLEN) - 12:00 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) |
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Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 167/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 05 05 04 pág 19937 col 01. |
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04/05/2004 |
Plenário (PLEN) - 17:05 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. |
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• |
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 167/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD 05 05 04 pág 19961 col 01. |
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05/05/2004 |
Plenário (PLEN) - 12:00 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:57) |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
DCD 06 05 04 pág 20640 col 02. |
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05/05/2004 |
Plenário (PLEN) - 18:15 Sessão - Deliberativa |
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Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:15) |
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Designado Relator, Dep. Dr. Heleno (PP-RJ), para proferir parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional a esta MPV e às 3 Emendas a ela apresentadas. |
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• |
Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Heleno (PP-RJ), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 3. |
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Encerrada a discussão. |
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Votação preliminar em turno único. |
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Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. |
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Votação, quanto ao mérito, em turno único. |
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Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 3, com parecer contrário. |
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Aprovada esta Medida Provisória. |
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Votação da Redação Final. |
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Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Dr. Heleno (PP-RJ). |
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A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.
(MPV 171-A/04)
DCD 06 05 04 PAG 20629 COL 01. |
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10/05/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Remessa ao Senado Federal, através do Of. PS-GSE/599/04. |
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20/05/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Ofício SF nº 315 de 20/05/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 27/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a rejeição e o arquivamento da Medida Provisória nº 171/04 (fls. 62 a 64). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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MPV 171/2004 Emendas apresentadas |
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MPV 171/2004 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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18/03/2004 |
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
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MPV 171/2004 Pareceres apresentados |
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MPV17104 (MPV17104) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PPP 1 MPV17104 => MPV 171/2004 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/05/2004 |
Dr. Heleno |
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Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Heleno (PP-RJ), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 3. |
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RDF 1 => MPV 171/2004 |
Redação Final |
05/05/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados |
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Redacao Final |
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MPV 171/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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MSC 100/2004 => MPV 171/2004 |
Mensagem |
04/03/2004 |
Poder Executivo |
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Encaminha Medida Provisória que " Antecipa, em caráter excepcional, a transferência de recursos prevista no art. 1° - A da Lei n° 10.336, de 19 de dezembro de 2001. " |
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