REQ 3/2004 CEXRAPOS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moacir Micheletto - PMDB/PR

03/03/2004

Ementa

Requer que sejam convidados o prefeito de Uiramutã, de Pacaraima e o antropólogo Carlos Borges, autor do laudo antropológico sobre a homologação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol para partciparem de audiência pública da Comissão Externa que analisa in loco a homologação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2004

Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da reserva indígena "Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima. (CEXRAPOS)
Aprovado o Requerimento, com ressalvas; Substituirá o Sr. Carlos Borges o Sr. Paulo Santilli, antropólogo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2004

Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Moacir Micheletto

03/03/2004

Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em

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Aprovado o Requerimento, com ressalvas; Substituirá o Sr. Carlos Borges o Sr. Paulo Santilli, antropólogo.