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REQ 81/2015 CFT => PL 1224/2011
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1224/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leonardo Quintão - PMDB/MG 03/07/2015
Ementa
Requer estudo sobre os impactos orçamentários e financeiros do Projeto de Lei n°1.224, de 2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/07/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 81/2015, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "
Requer estudo sobre os impactos orçamentários e financeiros do Projeto de Lei n°1.224, de 2011.
".
10/07/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encaminhada solicitação de informação ao Ministério da Educação.
18/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebida resposta do Ministério da Educação e encaminhada ao gabinete do autor do requerimento, Dep. Leonardo Quintão.
24/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.
28/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebida a Resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator.