Imprimir

PRL 1 CFT => PL 661/2007
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 661/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tereza Cristina - PSB/MS 03/07/2015
Ementa
Parecer da relatora, Dep. Tereza Cristina, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 661/2007 e dos PL's nºs 1.513/2007, 2.263/2007 e 6.306/2009, apensados; e, no mérito, pela aprovação do  PL nº 661/2007 e pela rejeição dos PLs nºs 1.513/2007, 2.263/2007 e 6306/2009, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer da relatora, Dep. Tereza Cristina, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 661/2007 e dos PL's nºs 1.513/2007, 2.263/2007 e 6.306/2009, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 661/2007 e pela rejeição dos PLs nºs 1.513/2007, 2.263/2007 e 6306/2009, apensados.
Tramitação
Data Andamento
03/07/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS).
• Parecer da relatora, Dep. Tereza Cristina, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 661/2007 e dos PL's nºs 1.513/2007, 2.263/2007 e 6.306/2009, apensados; e, no mérito, pela aprovação do  PL nº 661/2007 e pela rejeição dos PLs nºs 1.513/2007, 2.263/2007 e 6306/2009, apensados.