Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CDEIC, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG).
| ESB 1 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 3672/2012 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CDEIC => PL 3672/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Silas Brasileiro - PMDB/MG | 02/07/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo do Relator: Acrescente-se ao artigo 1º da Lei 9.991/2000, renumenrando os demais o § 2º dispondo sobre " não se aplica às cooperativas permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica cuja energia vendid, anualmente, seja inferior a 500GWGh. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/07/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CDEIC, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/07/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CDEIC, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG). | |||||||||||||||