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REQ 2374/2015 => PL 4857/2009
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4857/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alan Rick - PRB/AC 02/07/2015
Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4857, de 2009, que "cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos artigos 1º, inciso III e 3º, incisos I e IV, bem como dos artigos 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/07/2015 Junte-se aos autos. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/07/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2374/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4857, de 2009, que "cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos artigos 1º, inciso III e 3º, incisos I e IV, bem como dos artigos 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências".
".
06/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.
07/07/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2015
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
06/07/2015 Junte-se aos autos. Publique-se.