REQ 46/2015 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Geraldo - PT/PA, Alan Rick - PRB/AC

02/07/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), conforme o dispositivo da Lei 13.097/2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 46/2015, pelos Deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Alan Rick (PRB-AC), que: "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), conforme o dispositivo da Lei 13.097/2015".

26/08/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Requerimento subscrito pelo Deputado Alan Rick. Aprovado por unanimidade.

10/05/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Decisão colegiada pelo arquivamento, no dia 10/05/2016.

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Arquivado