REQ 1/2015 PEC18712 => PEC 187/2012

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 187/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Freire - PR/SP

02/07/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial PEC 187-A, de 2012, tendo como convidados os Srs. Frederico Mendes Júnior, Presidente da AMAPAR; João Ricardo dos Santos Costa - Presidente da AMB; Antônio Cesar Bochenek - Presidente da AJUFE, e o Sr. Germano Silveira de Siqueira - Presidente da ANAMATRA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/02/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 187-A, de 2012, do Sr. Wellington Fagundes e outros, que "dá nova redação às alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, renomina as suas alíneas subsequentes e acrescenta-lhe um parágrafo único, dispondo sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de 2º grau" (PEC18712)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Paulo Freire (PR-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial PEC 187-A, de 2012, tendo como convidados os Srs. Frederico Mendes Júnior, Presidente da AMAPAR; João Ricardo dos Santos Costa - Presidente da AMB; Antônio Cesar Bochenek - Presidente da AJUFE, e o Sr. Germano Silveira de Siqueira - Presidente da ANAMATRA".

07/07/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 01/2015.
Explicação da ementa: Convida o Sr. Jayme Martins de Oliveira Neto - Presidente da Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS".

14/07/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2015, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 01/2015".

16/07/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado, com a inclusão do Sr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima, Presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho. A participação dos conviados poderá ocorrer em datas distintas conforme organização do calendário da Presidência.

13/08/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Realizada Audiência Pública com a presença dos Srs. João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; Antônio Cesar Bochenek, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; Germando Silveira da Siqueira, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra.

20/08/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Sr. FREDERICO MENDES JÚNIOR, Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR (Req . 1/2015); Sr. MAGID NAUEF LAUAR, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - ANAMAGES (Req. 5/2015); e Sr. GILBERTO SCHÄFER, Vice-Presidente Administrativo da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, em representação ao Presidente Eugênio Couto Terra. (Req. 3/2015).

13/02/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Arquivada