| REQ 1/2015 PEC18712 => PEC 187/2012 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PEC 187/2012 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Paulo Freire - PR/SP | 02/07/2015 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial PEC 187-A, de 2012, tendo como convidados os Srs. Frederico Mendes Júnior, Presidente da AMAPAR; João Ricardo dos Santos Costa - Presidente da AMB; Antônio Cesar Bochenek - Presidente da AJUFE, e o Sr. Germano Silveira de Siqueira - Presidente da ANAMATRA. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 13/02/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 187-A, de 2012, do Sr. Wellington Fagundes e outros, que "dá nova redação às alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, renomina as suas alíneas subsequentes e acrescenta-lhe um parágrafo único, dispondo sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de 2º grau" (PEC18712) Arquivada |
||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Paulo Freire (PR-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial PEC 187-A, de 2012, tendo como convidados os Srs. Frederico Mendes Júnior, Presidente da AMAPAR; João Ricardo dos Santos Costa - Presidente da AMB; Antônio Cesar Bochenek - Presidente da AJUFE, e o Sr. Germano Silveira de Siqueira - Presidente da ANAMATRA". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 07/07/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 01/2015. Explicação da ementa: Convida o Sr. Jayme Martins de Oliveira Neto - Presidente da Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS". |
||||||||||||||||||||||||||||
| 14/07/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2015, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 01/2015". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 16/07/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do Sr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima, Presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho. A participação dos conviados poderá ocorrer em datas distintas conforme organização do calendário da Presidência. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com a presença dos Srs. João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; Antônio Cesar Bochenek, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; Germando Silveira da Siqueira, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 20/08/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Sr. FREDERICO MENDES JÚNIOR, Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR (Req . 1/2015); Sr. MAGID NAUEF LAUAR, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - ANAMAGES (Req. 5/2015); e Sr. GILBERTO SCHÄFER, Vice-Presidente Administrativo da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, em representação ao Presidente Eugênio Couto Terra. (Req. 3/2015). | ||||||||||||||||||||||||||||
| 13/02/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 1/2015 PEC18712 => PEC 187/2012 Mensagens, Ofícios e | |||||||||||||||||||||||||||||
| PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS (PEC18712 - 55ª legislatura) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 2/2015 PEC18712 => PEC 187/2012 | Requerimento de Audiência Pública | 07/07/2015 | Vinicius Carvalho | Requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 01/2015. Explicação da ementa: Convida o Sr. Jayme Martins de Oliveira Neto - Presidente da Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS. |
|||||||||||||||||||||||||
| REQ 4/2015 PEC18712 => PEC 187/2012 | Requerimento de Audiência Pública | 14/07/2015 | Vinicius Carvalho | Requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 01/2015. | |||||||||||||||||||||||||