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RIC 750/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Sales - PRB/RJ 01/07/2015
Ementa
Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações a respeito da estimativa de renúncia fiscal com a desoneração tributária de equipamentos destinados à captação de águas pluviais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/07/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 11/07/15 PÁG 129 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/08/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1261/2015, de 13 de agosto de 2015.
02/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/07/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 750/2015, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ), que: "Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações a respeito da estimativa de renúncia fiscal com a desoneração tributária de equipamentos destinados à captação de águas pluviais".
02/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
09/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
10/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 11/07/15 PÁG 129 COL 01.
10/07/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 11/07/15 PÁG 129 COL 01.
10/07/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
15/07/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 17/07/2015 a 17/08/2015)
16/07/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1054/2015, ao Ministro da Fazenda, Joaquim Levy .
12/08/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº Aviso nº  322/MF, de 12 de agosto de 2015, do Ministério da  Fazenda.
14/08/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1261/2015,  de 13 de agosto de 2015.
02/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 750/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/07/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 11/07/15 PÁG 129 COL 01.
RIC 750/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 750/2015 Parecer do Relator 09/07/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.