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REQ 2/2015 PL742006
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 7420/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bacelar - PTN/BA, Keiko Ota - PSB/SP 01/07/2015
Ementa
Requer a realização de audiências públicas para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", e apensados (PL742006)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/07/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelos Deputados Bacelar (PTN-BA) e Keiko Ota (PSB-SP), que: "Requer a realização de audiências públicas para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial".
02/07/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de
• Aprovado, com inclusão de professor especialista na 2ª audiência pública com nome indicado pela Dep Margarida Salomão.
12/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de
• Audiência pública realizada em 12/08/2015.
19/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de
• Audiência pública realizada em 19/08/2015.
26/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de
• Audiência pública realizada em 26/08/2015.
02/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de
• Audiência pública realizada em 2/9/2015.
• Arquivada